Título original: Rise of the Warrior Cop for The Wall Street Journal.
By Radley Balko
Em 4 de Janeiro do ano anterior (2012)
uma equipe da policia do departamento de
narcóticos conduziu uma incursão em Ogden no estado de Utah (EUA) na casa de
Matthew David Stewart as 8:40 p.m. Os 12 oficiais agiam seguindo uma dica dada
pela ex-namorada de Stewart, que disse que ele estava cultivando maconha em
suas casa. O Sr. Stewart acordou nu com o som dos policiais arrombando suaporta. Achando que estava sendo invadido por criminosos, como ele veio a
declarar depois, pegou sua pistola Beretta 9 milímetros.
A polícia disse que eles bateram na porta e se identificaram, no entanto nem o Sr. Stewart nem mesmo seus vizinhos disseram ter ouvido tal anuncio. Stewart disparou 31 vezes e a policia mais de 250 vezes. Seis dos agentes foram feridos e o oficial Jared Francom foi morto. O próprio Sr. Stewart foi atingido duas vezes antes de ser preso. Ele foi acionado por diversos crimes incluindo o assassinato do policial Jared Francom.
Os policiais encontraram 16 pequenos pés de maconha na casa do suspeito. Não havia evidencia de que o Sr. Stewart – um veterano das forças armadas americanas e sem ficha criminal prévia – estivesse vendendo maconha. O pai do acusado disse que seu filho sofria de trauma pós traumático e que podia estar se automedicando usando maconha.
No começo desse ano a câmara municipal do condado de Ogden recebeu reclamações de dezenas de cidadãos desta cidade a respeito da forma como os mandatos de seguranças estavam sendo cumpridos. Quanto Sr. Stewart seu julgamento esta marcado para Abril e os advogados de acusação estavam brigando pela pena de morte. Mas depois de perder uma audiência em Maio passado a respeito da legalidade do mandato cumprido pela policia ele se enforcou em sua cela
As táticas policiais usadas no caso de Stewart não são uma exceção. Desde a década de 60, em resposta a uma série de ameaças percebidas, agentes de segurança pública em todos os EUA e em todos os níveis governamentais estão atenuando cada vez mais a linha que separa um oficial de policia de um soldado.
Levados pela retórica marcial e pela disponibilidade de equipamento de uso militar – de baionetas e M-16 a rifles para carros blindados. As forças policiais Norte-americanas têm frequentemente adotado uma mentalidade que anteriormente só era reservada para o campo de batalha. O combate as drogas, mais recentemente após os ataques de 9 de setembro, os esforços antiterroristas que surgiram desde então criaram uma nova figura para sociedade norte americana atual: O “policial guerreiro” – armado até os dentes,prontos para lhe dar com potenciais malfeitores e aumentando a ameaça as liberdades concedidas as famílias Americanas.
A sigla S.W.A.T significa (Special weapons and tatcs) “armas e táticas especiais em inglês” . Essas unidade da policia são treinadas com métodos similares àqueles usados pelas forças especiais no serviço militar. Eles aprendem a arrombar casas com aríetes e a usar aparatos incendiários como granadas de flash que sega temporariamente quem estiver por perto. Seu objetivo principal é limpar um local – para remover qualquer ameaça e distrações (incluindo animais de estimação) e subjugar os residentes o mais rápido possível.
A primeira equipe da SWAT dos EUA começou a atuar no final da década de 1960 em Los Angeles. Até 1975, havia aproximadamente 500 unidades desse porte. Hoje há milhares delas. De acordo com uma pesquisa conduzida pelo criminologista Peter Kraska da Eastern Kentucku University, apenas 13% das cidades que possuem entre 25.000 e 50.000 habitantes tinha uma equipe da SWAT em 1983. Até 2005 esse número já passava dos 80%.
O numero de incursões conduzidas por forças especiais como a SWAT cresceu da mesma forma. Na década de 1970 houve apenas algumas centenas de intervenções, até o começo da década de 1980 eram 3.000 por ano. Em 2005(ultimo ano que o Dr. Kraska coletou dados) houveram aproximadamente 50.000 incursões.
...investigada por não pagar seu empréstimo estudantil
Muitas agencias federais também têm sua própria equipe da SWAT, incluindo Fish & Wildlife - Pesca e Vida Selvagem, (NASA) Agencia espacial americana e o departamento do interior. Em 2011, a equipe da SWAT do departamento de educação executou uma incursão na casa de uma mulher que foi inicialmente relatada como sendo investigada por não pagar seu empréstimo estudantil, entretanto depois a agencia declarou que ela era suspeita de fraudar o programa federal de empréstimos estudantis.
Os detalhes geraram muitas manchetes nos jornais por revelar que o departamento de educação tinha uma unidade de elite como a SWAT. Nenhum dos departamentos federais se responsabilizou diante de meus pedidos por informações a respeito do porque eles consideram que uma equipe com treinamento e aparato militar seria necessário.
A ideia para a primeira equipe da SWAT de
Los Angeles surgiu durante as revoltas domesticas e
os conflitos civis de meados dos anos 1960.
Os norte americanos sempre tiveram um pé atrás quanto ao uso de força militares para policiamento domestico. Preocupações a respeito do abuso potencial de poder tem longa data, isto ocorre desde a criação da constituição, quando os fundadores desse país levantavam questão sobre exércitos permanentes e a intimidação da população por parte de um executivo com excesso de zelo, que poderia escolher seguir os tristes precedentes estabelecidos pelos imperadores e monarcas europeus.
A ideia para a primeira equipe da SWAT de Los Angeles surgiu durante as revoltas domesticas e os conflitos civis de meados dos anos 1960. Daryl Gates, na é poça um inspetor do Departamento de Policia de Los Angeles, estava ficando muito frustrado com a ineficiência de seu departamento para responder aos incidentes que ocorriam, como os distúrbios ocorridos no distrito de Watts em 1965. A partir de então seus pensamentos se tornaram militarizados. Ele era particularmente simpatizante das forças especiais das marinhas (Fuzileiros Navais) e começou a imaginar um grupo de elite de policiais que poderiam responder de uma maneira similar em aos distúrbios perigosos que ocorriam pelas ruas.
Gates inicialmente teve dificuldades de ter sua idéia aceita. O chefe de policia de Los Angeles William Parker achava o conceito arriscado por poder causar um racha entre os militares e os responsáveis pela aplicação da lei. Mas com a chegada do Chefe Thomas Reddin em 1966, Gates teve carta branca para começar a treinar uma unidade. Até 1966, sua SWAT estava pronta para sua incursão inaugural contra uma movimentação dos Black Panthers.
Nessa mesma época o presidente Richard Nixon declarava guerra às drogas. Entre as novas medidas de difícil aceitação incluía a incursão “sem bater” por parte da policia antidrogas que seria permitido entrar nas casas sem que necessitassem anunciar. Depois de um debate caloroso o congresso autorizou as incursões sem anunciação por parte dos policiais da narcóticos em 1970.
Nos anos seguintes histórias emergiram sobre agentes federais arrombando lares (freqüentemente sem um mandato) e aterrorizando cidadãos e famílias inocentes. O congresso revogou a lei em 1974, mas a política sempre dá um jeito e isso sempre era aceito (sem autorização do congresso).
Durante a administração de Reagan, os métodos da equipe da SWAT convergiram para a guerra contra as drogas. Até o final dos anos de 1980, forças tarefas juntaram policiais e soldados para interdições contra o narcotráfico. Helicópteros da Guarda Nacional e aviões de espionagem U-2 voaram pelos céus da Califórnia em busca de plantações de maconha. Quando suspeitos eram identificados, tropas da guarda nacional e outras agências federais e locais eram enviadas para erradicar as plantas e capturar as pessoas que a cultivavam.
Defensores dessas táticas diziam que os traficantes de droga estavam adquirindo armas ainda mais potentes e a policia necessitava estar sempre um passo a frente na corrida das armas. Houveram de fato alguns incidentes isolados onde a policia estava em desvantagem de armamentos, mas não existem informações de que era um problema generalizado. Um estudo feito em 1991 pelo Independence Institute de tendência liberal, constatou que menos de 1/8 dos 1% de homicídios nos EUA foram cometidos com armas de uso militar. Estudos subsequentes feitos pelo departamento de justiça em 1995 e o instituto nacional de justiça em 2004 tiveram conclusões similares. A grande maioria dos crimes sérios são cometidos com armas de uso domestico, e não armas de alto poder.
O novo século trouxe a guerra ao terror e, com isso, novas razões e recursos para militarizar as forças policiais. De acordo com o Centro pra relatório investigativo - Center for Investigative Reporting – o departamento de segurança interna entregou subsídios de 35 bilhões de dólares desde sua criação em 2002, com grande parte desse dinheiro sendo usado para a compra de equipamentos militares como carros blindados. Somente em 2011, um programa do Pentágono para o reforço das capacidades de aplicação da lei local disponibilizou $ 500 milhões em equipamentos, a maior quantia de todos os tempos.
A década passada também viu um alarmante numero de missões executadas pelas equipes da SWAT. Quando a mania por poker começou a disparar, grande número de departamentos policiais responderam enviando a SWAT para invadir jogos em garagens e porões onde havia suspeita de jogo ilegal. De acordo com novos relatos e conversas com organizações de poker houve dezenas dessas incursões, em cidades como Baltimore, Charleston, S.C. e Dallas.
Em 2006, o optometrista de 38 anos Sal Culosi foi baleado e morto por um oficial da SWAT do condado de Fairfax. A investigação começou quando um detetive a paisana ouviu Culosi fazendo apostas em jogos de futebol americano universitário com uns caras em um bar. O departamento enviou uma equipe da SWAT atrás de Culisi, que não tinha nenhum antecedente criminal e nenhum histórico de violência. Enquanto a equipe da SWAT descia um oficial disparou um único tiro que atingiu o coração de Culosi. A polícia disse que o tiro foi acidental. A família de Culosi suspeita que o oficial viu Culosi apanhar seu celular e achou que fosse uma arma.
monges tibetanos que
tiveram seus vistos expirados
enquanto visitavam a America
em uma missão de paz. Em Iowa
os infelizes homens santos foram
presos por uma equipe da SWAT.
Incursões como essas tem sido usadas nos anos recentes para o cumprimento da lei. Agentes federais armados do departamento de Pesca e vida selvagem invadiram a fabrica de guitarras Gibson em Nashville em 2009, com a suspeita de que estavam usando madeira que foram ilegalmente cortadas em Madagascar. A Gibson foi multada em 2012 tendo que pagar 300.000 dólares e admitiram ter violado a lei Lacey. Em 2010 o departamento de policia de New Haven enviou ema equipe da SWAT para invadirem um bar que a policia suspeitava que estavam vendendo bebidas para menores. Por tamanho absurdo é difícil crer na história de 2006 sobre monges tibetanos que tiveram seus vistos expirados enquanto visitavam a America em uma missão de paz. Em Iowa os infelizes homens santos foram presos por uma equipe da SWAT.
Infelizmente, as atividades agressivas das unidades super armadas das SWAT resultaram em muito derramamento de sangue desnecessário: cidadãos inocentes perderam suas vidas, assim como policiais confundidos com assaltantes como no caso de Matthew David Stewart.
Na minha própria pesquisa, eu coletei mais de 50 exemplos nos quais pessoas inocentes foram mortas em incursões para o cumprimento de mandatos por crimes que não foram violentos ou foram cometidos de forma consensual (como no trafico de drogas ou jogos ilegais onde todas as partes participam voluntariamente).
Estas vitimas eram transeuntes, ou a policia mais tarde encontrou evidencias do crime pelo qual a vitima estava sendo investigada. Nesta lista inclui Katherine Jonhston, uma mulher de 92 anos de idade morta por uma equipe da Narcóticos de Atlanta que agiu de forma equivocada ao seguir a dica mal averiguada de um informante em 2006; Alberto Sepulveda, uma garoto de 11 anos acidentalmente atingido por um tiro disparado por policiais da SWAT da Califórnia durante uma incursão antidrogas em 2000; e Eurie Stamps, morto em 2011 em uma incursão em sua casa em Framingham, quando um oficial disse que sua arma disparou acidentalmente. Sr. Stamps não era suspeito da investigação.
...aparecem policiais saltando de helicópteros,
atirando com metralhadoras, arrombando portas e
abordando suspeitos.
Tais campanhas incutem uma cultura
de policiamento americana que se tornou isolada,
confrontadora e militarista demais,
e elas tendem a atrais recrutas pelas razões erradas.
O que seria preciso para retroceder tais medidas excessivas levadas a cabo pela policia? Creio que para começar, o óbvio seria acabar com as subvenções federais que encorajam as forças policiais a adquirir equipamento que é mais apropriado para um campo de batalha. Além disso, é crucial mudar a cultura de militarização na aplicação da lei nos EUA.
Considere os vídeos de recrutamento de policias de hoje em dia (largamente disponíveis no youtube), nos quais geralmente aparecem policiais saltando de helicópteros, atirando com metralhadoras, arrombando portas e abordando suspeitos. Tais campanhas incutem uma cultura de policiamento americana que se tornou isolada, confrontadora e militarista demais, e elas tendem a atrais recrutas pelas razões erradas.
Se você der uma vasculhada on line nos sites de assuntos policiais, ou bater uma papo com jovens policiais, você logo encontrará alguma versão da frase “O que for necessário fazer para chegar em casa salvo.” É um sentimento que sugere que toda interação com o cidadão pode ser a sua ultima vez. Não ajuda muito também quando líderes políticos dão apoio a esta auto-imagem militarista, como o Major Michael Bloomberg da cidade de Nova York fez em 2011 ao declarar, “Eu tenho meu próprio exercito no (NYPD)Departamento de Policia de Nova York – o sétimo maior do mundo.”
A motivação do policial americano comum não deveria ser focar somente no final do seu turno. O LAPD – Departamento de Policia de Los Angeles pode ter nos dado a primeira equipe da SWAT, mas seu lema ainda é o mais correto ideal para os policiais americanos: “Proteger e servir.”
Equipes da SWAT tem seu papel, é claro, eles deveriam ser poupados para aquelas situações raras quando a violência iniciada pela policia é a única esperança para prevenir a perda da vida. Eles certamente não têm que agir como modernos esquadrões.
policiais caminham,
interagem com os cidadãos e
consideram se parte da vizinhança
que eles patrulham
Muitos agentes da lei de longa data tem me dito que eles se preocupam de que essa tendência em direção a militarização possa ir longe demais. Para aqueles que ainda acham que ainda há uma chance de uma reforma nessa tendência e investir em uma policia comunitária, essa é uma aproximação que depende mais da sociedade civil do que da força bruta.
Nesta bem diferente visão de policiamento, policiais caminham, interagem com os cidadãos e consideram se parte da vizinhança que eles patrulham – e portanto tem participação naquela comunidade. É um policial amigável que procuramos, não um RoboCop com um taser em punho.
Mr. Balko é o autor de “Rise of the Warrior Cop” (A ascensão do policial guerreiro)
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André Stanley
André Stanley é professor e escritor; autor do livro “O Cadáver”; presidiu o Centro acadêmico do curso de História no UNIFEG em 2007, é membro efetivo da Ass. Dos Historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy desde 2004. Atua hoje como professor e pesquisador de História. Também leciona língua inglesa idioma que domina desde a adolescência..
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